Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Separação de corpos

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso